CCJ aprova Dia Nacional da Consciência Negra

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem o PL 4.437/04, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. De acordo com a proposta, a data comemorada atualmente em alguns estados passa a ser festejada nacionalmente. O dia 20 de novembro marca o falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A redação final do PL deve ser votada ainda neste ano.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que trabalhou para a apreciação da matéria, classificou a aprovação como uma vitória da população brasileira e dos afrodescendentes. O texto eleva Zumbi dos Palmares à condição de liderança negra do período colonial. "Nossa união resultou no reconhecimento merecido de Zumbi dos Palmares, herói do povo afrobrasileiro, que terá essa vitória contada em todos os livros de história", disse.

Janete Rocha Pietá agradeceu ao deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), autor de projeto sobre o tema, e aos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e José Genoíno (PT-SP), membros da bancada petista na CCJ. "Quero agradecer ao presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se sensibilizou com nossos argumentos e colocou a matéria em pauta para votação, após longo período de tramitação", disse.

Durante o debate da matéria, o deputado José Genoino destacou as políticas afirmativas implantadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir a discriminação racial. Ele reconheceu, no entanto, que ainda é preciso avançar no combate à intolerância. "Mais que fazer uma homenagem ao líder Zumbi, a data servirá para lembramos que somos um País plural e que precisamos enfrentar os problemas raciais que ainda existe no País", afirmou.

fonte: Informe PT - Quinta 27/nov/08/Ano XV n 40123
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=72415&Itemid=195

‘Aprovação de cotas tem valor simbólico para movimento negro’, diz ativista

A aprovação na Câmara do projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais para estudantes egressos da rede pública, nesta quinta-feira (20), foi tida como “um ganho político” por Douglas Belchior, um dos coordenadores da ONG Educafro, rede de cursinhos comunitários para jovens afrodescendentes e carentes. “Não há dúvidas de que essa aprovação tem um valor simbólico muito representativo para o movimento negro. É um ganho para o país, em especial para o povo negro brasileiro”, afirmou o ativista. “O ensino superior é uma ilha de exclusão do Brasil, é um espaço reservado para elites. Precisamos garantir a presença do povo negro.” O projeto de lei ainda tem de ser aprovado pelo Senado para, então, seguir à sanção presidencial. O texto aprovado pelos deputados estabelece ainda subcotas para negros, indígenas e estudantes de baixa renda. A divisão destas cotas será feita de acordo com o percentual de negros, pardos e índios encontrados na população do estado em que está a instituição de ensino. Em um estado, por exemplo, que tenha 20% de negros, pelo menos 20% das vagas reservadas a escolas públicas terão de ser ocupadas por negros. O projeto foi criticado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), porque pode levar à evasão de estudantes. Segundo o presidente Amaro Henrique Pessoa Lins, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sem políticas de assistência ao universitário, o projeto fica capenga. Neste ponto, Belchior concorda com os reitores, porém, ressaslta: “O problema é combater a política de cotas. Temos de defender, além das cotas, uma política assistencial ampliada”, diz. De acordo com o integrante da Educafro, a ONG pretende fazer pressão no Senado, para que o projeto seja aprovado. “As cotas são uma medida emergencial, mas não são só elas que vão resolver. É preciso investir no ensino como um todo”, afirma.

Políticas universais devem ser compensadas por ações afirmativas, diz pesquisadora

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil


Brasília - A pesquisadora Luciana Jaccoud, coordenadora da área de Igualdade Racial do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita na importância de políticas universais de combate à pobreza, por exemplo, mas avalia que tais iniciativas não são suficientes para mudar o cenário de desigualdades raciais no Brasil. Para ela, a estratégia deve ser a compensação por meio de ações afirmativas voltadas para negros e pardos.
Uma das coordenadoras da publicação Desigualdades Raciais, Racismo e Políticas Públicas 120 anos após a Abolição, lançada hoje (20), Luciana lembra que alguns indicadores negativos têm apresentado queda, mas a maioria tem se mantido estável e, em alguns casos, o Ipea observou até mesmo o agravamento das desigualdades raciais.
“Por exemplo, no acesso ao ensino médio e ao ensino superior. Apesar do grupo dos jovens brancos e negros ter aumentado o acesso, o número de jovens brancos é bem acima do de negros. A distância entre esses grupos está aumentando, o que é muito negativo para o país em termos da promoção da igualdade, da diversidade e de oportunidade para todos os grupos sociais.”
Entre as iniciativas consideradas “promissoras” – mas ainda pontuais –, ela destaca experiências de ação afirmativa em universidades públicas federais e estaduais. O estudo identificou, segundo ela, um conjunto de mais de 40 universidades que, de forma autônoma, promoveu medidas como cotas e sistema de bonificações para a população negra.“ Há um impacto importante na diversidade e na formação de uma elite brasileira. Esses estudantes têm desempenho igual ao dos estudantes não-cotistas e, em alguns casos, superior”, diz.
Outro destaque apontado pela pesquisadora é o Programa de Combate ao Racismo Institucional, desenvolvido nos dois últimos anos pelo Ministério da Saúde. O que se observa, de acordo com Luciana, é que, apesar da política de saúde ser universal, a continuidade do tratamento não tem sido igual para negros e brancos. Dados mostram uma desigualdade no tratamento e no acolhimento da população negra e parda dentro das instituições do Sistema Único de Saúde (SUS). “O racismo institucional não é um racismo direto, que as pessoas têm como objetivo à exclusão”, explica

MPF DEFENDE POLÍTICA DE COTAS DA UFAL

http://aldeiagriot.blogspot.com/2008/11/mpf-defende-poltica-de-cotas-da-ufal.html

Câmara garante 50% das vagas de universidades para alunos da escola pública

20/11 - 14:07 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta quinta-feira um projeto de Lei que destina 50% das vagas das universidades públicas, federais e de escolas técnicas federais para alunos vindos do ensino público. A matéria também divide essas vagas de acordo com a proporção étnica de cada Estado e renda per capita familiar.

"Votar essa matéria no dia da Consciência Negra tem um grande significado, pois trazemos mais justiça social e justiça étnica", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

De acordo com o projeto, 50% das vagas das universidades públicas e das federais vão ser destinadas a alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Destas vagas, 25% serão distribuídas de acordo com proporção étnica do Estado, definida pelo IBGE. Ou seja, onde há mais negros, vai haver mais vagas para negros, onde existem mais pardos, haverá mais vagas para pardos e em Estados com mais brancos, vai haver mais vagas para brancos.

Os outros 25% - do total de 50% reservado para oriundos do ensino público – vão levar em conta, além da proporção étnica, a renda per capita familiar. Assim, estas vagas vão ser reservadas para os alunos das escolas públicas que têm renda per capita familiar inferior a um salário mínimo – mantendo-se ainda a proporção étnica.

Os mesmos critérios que valem para as universidades vão valer para as escolas técnicas. A diferença é que as vagas vão ser destinadas para alunos que cursarem integralmente o ensino fundamental em escolas públicas.

Com a aprovação a matéria segue para o Senado, onde precisa ser novamente aprovada antes de ser sancionada pelo presidente Lula.

Bahia é pioneira na inclusão da cultura africana no currículo escolar

http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=9737&mdl=29

II SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA UFRGS: "A LUTA ANTI-RACISTA E AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL"

Convite
II Semana da Consciência Negra na UFRGS: "A Luta Anti-racista e as Ações Afirmativas no Brasil"25, 26 e 27 de novembro de 2008
Organiza: Fórum de Ações AfirmativasBlog: http://seconufrgs.blogspot.com/Obs: para receber certificado como atividade de extensão: custo R$ 5,00
às 11:20 Marcadores: .Ações Afirmativas, EVENTO NOVEMBRO

Sistema de cotas raciais ainda não reverte desigualdades no ensino superior

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/17/materia.2008-11-17.7512483854/view

PE - Movimento negro cobra a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=5128&tit=Notícias

Quilombolas podem ter acesso a políticas públicas

http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=5130&tit=Notícias

Sessão da Câmara discutirá Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade e Combate à Intolerância Religiosa - BA

A COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE – CEPI, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, TEM A HONRA DE CONVIDAR TODA A COMUNIDADE E SUAS REPRESENTAÇÕES POLÍTICAS E RELIGIOSAS, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE DISCUTIRÁ A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 14.692/2005 QUE INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA18/11 (TERÇA-FEIRA), AS 10h, NA SALA HERCULANO MENEZES, ALA DAS COMISSÕES - NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA - Centro Administrativo, PARALELA.

A CEPI é Presidida pela Deputada do PT - FÁTIMA NUNES.

FORAM CONVIDADOS PARA A MESA:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA REPARAÇÃO SANDRO CORREIA; A SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROMOÇAO DA IGUALDADE - LUISA BAIRROS; OS PRESIDENTES ESTADUAL E MUNICIPAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE NEGRA, RESPECTIVAMENTE - WILMA REIS E JOÃO REIS; O PROMOTOR PÚBLICO DE COMBATE AO RACISMO - ALMIRO SENA; A PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA OAB – EUNICE MARTINS; O SECRETÁRIO DE COMBATE AO RACISMO DO PT - IVONEY PIRES; O DEPUTADO RELATOR DO PROJETO - NELSON LEAL, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE O PROJETO É EXAMINADO QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE, ANTES DE SER DISCUTIDO NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO DEFINITIVA, VIRANDO LEI;

NO PLENÁRIO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MOVIMENTO NEGRO, DE ATUAÇÃO POLÍTICA E RELIGIOSA, TERÃO VEZ E VOZ PARA DEBATER COM A MESA, PRINCIPALMENTE COM O DEPUTADO RELATOR, ALÉM DE TRAZER IMPORTANTES COMTRIBUIÇÕES PARA O CONTEÚDO DO PROJETO-LEI.

NÃO FALTE, ESTE ESPAÇO DE PODER PRECISA SER OCUPADO PELA POPULAÇÃO NA BUSCA DE RESOLVER AS HISTtÓRICAS DEMANDAS QUE NOS AFLIGE A TODOS E TODAS.

POLÍTICAS PARA NEGROS

http://www.uneb.br/exibe_noticia.jsp?pubid=3324

Novembro Negro : Políticas públicas para etnia e gênero terão R$ 19,3 milhões em 2009

http://www.novembronegro.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=66

Apenas o primeiro passo

http://www.uff.br/uninclusao/etnica_3.html

SEPPIR e UFRGS discutem plano de cooperação

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou de audiência com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Netto, nesta quinta-feira (13/11) na capital gaúcha. Em pauta, o termo de cooperação que será firmado no início do próximo ano entre a SEPPIR, a UFRGS, as secretarias municipais de Educação, de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre, o Centro Alternativo de Cultura Negra (Cadecune) e a organização de mulheres negras Maria Mulher. Através da parceria serão realizadas ações voltadas para as populações negra, indígena e quilombola do Rio Grande do Sul.
Com a medida serão criados o Centro de Estudos Afro-Latino-Asiático da UFRGS; o programa de inclusão da população negra no sistema educacional; o programa de capacitação de professores para o ensino da disciplina História da África e dos Negros no Brasil (Lei nº 10639/03) nas redes estadual e municipal de ensino; e haverá apoio aos trabalhos de identificação, reconhecimento e implementação de projetos de desenvolvimento econômico e social para as comunidades remanescentes de quilombos no estado.
A UFRGS adotou a política de cotas no vestibular deste ano e, de acordo com o reitor Carlos Alexandre, também pretende investir na capacitação de professores

Contra a Corrente da Exclusão Racial

http://www.uff.br/uninclusao/etnica_7.html

Diversidade Padrão

http://www.uff.br/uninclusao/etnica_2.html

UERJ HOJE - Quatro anos do sistema de cotas: mais questões que soluções efetivas

Quatro anos se passaram desde o primeiro período letivo de 2003. Aquele momento entrou para a história da universidade brasileira. Era a primeira vez que uma universidade abria suas portas para alunos participantes do sistema de cotas.Juntamente com a UENF (Universidade do Norte Fluminense), a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) tornou-se pioneira ao disponibilizar 45% de suas vagas para alunos negros (20%), estudantes de rede pública (20%) e outras minorias, como indígenas e deficientes físicos (5%). Na época, o decreto do governo estadual que determinou o estabelecimento das cotas mexeu com a opinião pública. O caso ganhou grande destaque na imprensa corporativa, dividindo opiniões a respeito de uma questão que, até então, parecia estar silenciada. Muitos se posicionaram alegando que as cotas só acentuariam o racismo. Outros consideraram que a medida colocou em debate a própria presença do preconceito racial imbricado nas instituições públicas e privadas. Hoje, no momento em que se formam alguns dos primeiros alunos cotistas, o debate sobre o tema volta a ganhar fôlego. Parte daqueles estudantes que realizaram, em 2003, o grande sonho de ingressar numa universidade pública, se viram obrigados a desistir de seus objetivos no meio do percurso. Infelizmente, muitos não tiveram condições financeiras para darem continuidade aos estudos, entre outras dificuldades. Tão importante quanto dar acesso aos alunos cotistas, é necessário e obrigatório que a universidade dê condições para que esses alunos se mantenham na universidade de forma digna, assegurando seus direitos e possibilitando o exercício de sua cidadania. Mas, como isso está sendo posto em prática na UERJ? Quais as políticas de inclusão vigentes? Como o aluno cotista vê essa questão? Quais suas dificuldades? Como professores e funcionários lidam na prática com o novo panorama de diversidade do corpo discente da instituição? Mais do que perguntas, essas questões vem se apresentando como difíceis desafios para UERJ nos últimos anos.
Ao passar pelos corredores da UERJ e conversar com diferentes alunos cotistas, uma opinião torna-se comum: o preconceito e a discriminação dentro da universidade tornam ainda mais difícil o cotidiano do aluno cotista na vida acadêmica.- Você se sente como se estivesse ocupando o lugar de alguém por estar aqui. Há nitidamente o estranhamento do negro e outras minorias como partes constitutivas na construção do saber, que se pretende democrático. Sinto que os professores não me consideram como parte integrante da construção do conhecimento - lamenta a estudante Allyne Andrade (21), estudante de Direito. Rodrigo Reduzino (31), estudante do curso de Ciências Sociais, não discorda de Allyne. Para ele, o preconceito que há na universidade é o mesmo que você encontra no resto da sociedade, porém, por não se tocar nesse assunto dentro da universidade, a situação se torna ainda pior. Kaize Augusta Ribeiro de Toledo (24), também estudante de Direito, reitera os argumentos da colega Allyne e constata situações ainda mais alarmantes.- Os professores ignoram nossa realidade passando textos estrangeiros para serem lidos. Na turma, é ainda pior. Não te cumprimentam, não falam com você - conta Kaize, indignada.Além das críticas denunciadas acima, como já foi dito, há um problema ainda maior que acompanha a trajetória dos alunos cotistas em seus anos de graduação. Na opinião dos alunos entrevistados, ainda há muito que se avançar a respeito dos programas de bolsa para auxílio financeiro para estudantes cotistas. É dever da universidade oferecer condições que garantam a permanência do aluno na instituição.

INSCRIÇÕES NO SISTEMA DE COTAS SUPERA EXPECTATIVA NA UESPI

http://aldeiagriot.blogspot.com/2008/11/inscries-no-sistema-de-cotas-supera.html

BRASIL E EUA DISCUTEM AÇÕES PARA COMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

http://aldeiagriot.blogspot.com/2008/11/brasil-e-eua-discutem-aes-para-combater.html

Londrina: Evento debate políticas à população afro-descendente

O Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) de Londrina, realizou, no sábado (dias 24 e 25), o I Encontro Sobre Políticas Afirmativas para a População Afro-descendente no Brasil. Conforme o presidente do CMPIR, Idalto José de Almeida, o evento tem início às 14h, desta sexta-feira, com uma solenidade de abertura. “Logo após, será realizada uma mesa redonda que irá discutir a Lei Federal nº 10.639, que visa a implementação da disciplina de história e cultura afro-brasileira na rede de ensino”, explicou.

Idalto de Almeida ressaltou que a discussão para a implantação desta disciplina já está sendo feita em Londrina, e que o resultado das conversas serão mostradas no encontro. “Por isso que uma das participantes da mesa será a secretária municipal de Educação, Carmen Baccaro Sposti”, comentou. Segundo ele, a mesa redonda ocorrerá no auditório da Sercomtel, na rua Fernão Magalhães, nº 383, no bairro Cervejaria, na região leste da cidade.

Além da secretária de Educação, conforme Idalto, participarão da discussão o presidente da Fundação Cultural Palmares, Edvaldo Mendes Araújo, o Zulu Araújo, e o diretor geral da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) do Paraná, Jairo Queiroz Pacheco. “Serão mostradas, também, experiências feitas para com a implementação da lei em outras partes do país”, completou.

Hoje haverá ainda, de acordo com o presidente do CMPIR, no Axé Brasil Espaço Cultural, na rua Professor Joaquim de Matos Barreto, nº 1.370, a noite cultural “África Brasil”. “O evento recreativo mostrará a produção da cultura afro-brasileira realizada em Londrina. Vários segmentos culturais irão se apresentar, como grupos de capoeira, dança, artes cênicas, música, entre outros”, enfatizou.

Já no sábado, Idalto de Almeida informou que a programação começa às 9h, com o Fórum das Entidades Negras do Paraná. O evento, segundo ele, terá o tema “A universidade para todos os brasileiros – sistema de cotas”. O fórum ocorrerá no Sindicato dos Bancários de Londrina, na avenida Rio de Janeiro, nº 854, no centro da cidade.

A abertura será feita por Zulu de Araújo, da Palmares, e a discussão seguirá com a apresentação de experiências de várias universidades estaduais, que implantaram o sistema de cotas. “Vamos mostrar a implantação ocorrida aqui na UEL [Universidade Estadual de Londrina] e discutir este passo importante dado para a promoção da igualdade racial”, observou o presidente do CMPIR.

O encontro será finalizado, ainda segundo Almeida, com a Feira da Cultura Afro-brasileira, realizada, a partir das 16h, no Ilê Axé Ogum Mêge, na cidade de Cambé. Ele salientou que esta festa será voltada para as crianças, em homenagem à data comemorada no último dia 12.

O I Encontro Sobre Políticas Afirmativas Para População Afro-descendente no Brasil é organizado pelo CMPIR e tem o apoio da Prefeitura de Londrina, por meio da Sercomtel, e da Fundação Cultural Palmares. (NC/PML)