Projeto de Incentivo à Permanência de Estudantes Cotistas, do Centro de Estudos Afro-Orientais(CEAO/UFBA)

Objetivo Geral
Consolidar o Programa de Ações Afirmativas da UFBA.

Objetivos específicos:
- Ampliar as oportunidades de permanência na universidade para alunos negros, de escola pública e de baixa renda,
estimulando o desenvolvimento de habilidades que serão de fundamental importância durante sua formação acadêmica;
- estimular o conhecimento da história e cultura afro-brasileiras;

As(Os) estudantes freqüentam os mais variados cursos: História, Pedagogia, Farmácia, Engenharia Mecânica, Química, Letras, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Secretariado Executivo, Comunicação, Design, etc...

AÇÕES DESENVOLVIDAS

Bolsa-auxílio mensal (R$ 300,00), durante 4(quatro) meses (semestre acadêmico)
Cursos de Inglês, Produção de Textos e de Informática
Oficina Discutindo Inclusão e Cidadania – ciclo de debates com a participação de lideranças de organizações negras e de terapeuta ocupacional (expressão corporal)
Mostra de Cinema da Diáspora – mostra de filmes relacionados à temática étnico-racial.

sábado, 30 de maio de 2009

Nunca tive namorada negra (Ivan Martins)

O preconceito molda a nossa capacidade de amar

Eu nunca tive uma namorada negra. Saí uma ou duas vezes com moças negras na universidade, tive um caso intenso e demorado com uma mulher negra há pouco tempo, mas nenhuma delas foi namorada, relação firme, gente se que incorpora à vida e se leva à casa da mãe. Por que razão?

Um dos motivos é geográfico: desde a adolescência quase não há pessoas negras ao meu redor. Elas não estavam no colégio, não estavam na faculdade e não estão no trabalho, com raras e queridas exceções. É nesses ambientes - escola e emprego -- que se constroem relações duradouras de amor e amizade.

O outro motivo é vergonhoso: racismo. Deve haver um pedaço de mim que acha mulher branca mais bacana que mulher negra, independente de beleza, inteligência ou caráter. Mesmo tendo ancestrais negros, cresci numa sociedade em que a cor, os traços e os cabelos africanos são tratados como defeito. É difícil livrar-se desse lixo.

Ando pensando sobre essas coisas desde que tive uma discussão, dias atrás, com meu melhor amigo, sobre cotas raciais na universidade. Ele contra, eu a favor. Ele defende cotas econômicas, para jovens pobres oriundos das escolas públicas. Eu sinto que isso não é suficiente. Acredito que os negros têm sido sistematicamente prejudicados ao longo da história brasileira e fazem jus a políticas e tratamento preferenciais.

Penso nas namoradas negras que eu não tive. Elas não estavam na boa escola pública de primeiro grau onde eu entrei depois de um exame de admissão. Também não estavam na escola federal onde fiz o colégio. Ali só se entrava depois de um vestibular duríssimo. Na Universidade de São Paulo, onde estudei jornalismo, só havia um colega negro, nenhuma garota que eu me lembre.

Será que isso é apenas econômico? Duvido. Eu vim de uma família pobre e cheguei à universidade e à classe média. O mesmo fizeram minhas irmãs e meus amigos brancos. Os coleguinhas negros da infância - com poucas exceções -- não chegaram. Estavam em desvantagem. Tem algo aí no meio que é mais do que pobreza.

É fácil para mim enxergar que a linha de corte na sociedade brasileira não é apenas de renda. Ela é de cor também. Essa linha está dentro de nós, dentro de mim. Somos racistas, embora mestiços. Por isso me espanta que as pessoas não se inclinem generosamente pela idéia de uma reparação aos sofrimentos infringidos aos negros - até como forma de purgar essa coisa ruim e preconceituosa que trazemos dentro de nós.

Eu, que nunca tive uma namorada negra, gostaria que meus filhos vivessem num país melhor. Um país em que houvesse garotas e garotos negros na universidade pública, ao lado deles. Um país em que eles tivessem colegas de trabalho negros. Engenheiros. Médicos. Advogados. Jornalistas. Um país onde as pessoas pudessem se conhecer, se admirar e se amar sem a barreira do preconceito que ainda nos divide.

IVAN MARTINS É editor-executivo de ÉPOCA
FONTE: Revista Época, 27/05/2009

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Uerj vai recorrer; alunos apoiam a direção (Miriam Leitão)

Fui hoje à Uerj e lá o clima era de união para manter as cotas. Falei para uma plateia de cotistas e não cotistas e o clima geral era de susto pela decião da Justiça. A Uerj tentará reverter a liminar que suspendeu as cotas raciais. O DCE disse que concorda com a direção e a luta a favor das cotas.

A Uerj foi a primeira escola a adotar o sistema. Hoje, segundo professores com quem conversei, eles estão orgulhosos do desempenho dos cotistas e vão fazer uma ampla pesquisa para saber o resultado da política no mercado de trabalho. Eu fui lá para abrir a V Amostra de Estágios.

O que eu vi hoje lá foi uma platéia cheia da bela diversidade do Brasil: pretos, brancos, pardos, meninos, meninas, moradores de áreas diferentes do Rio, juntos, integrados, debatendo sobre riscos e oportunidades do mercado de trabalho. Uma prova viva de que conviver juntos no mesmo espaço, em pé de igualdade é o melhor remédio contra as desigualdades raciais brasileira.

A liminar, explicou o reitor, Ricardo Vieiralves de Castro, suspendeu a aplicação de uma lei que tem oito anos e às vésperas do vestibular. Se não for cassada prejudicará os estudantes que se inscreveram pelo sistema de cotas. E uma medida liminar, como se sabe não pode provocar prejuizos irreversiveis.

Sei que este assunto é polêmico, mas tenho há anos a mesma posição favorável às cotas. Já escrevi muito sobre o assunto, não vou repetir os argumentos. Já ouvi e li muitos argumentos contrários. Não me convenceram. As cotas sozinhas não vão resolver as desigualdades racias, mas são uma das armas para nos ajudar a superar o problema. Não, não acho que elas vão "implantar" o racismo no Brasil, não se implanta o que já existe. E estou convencida - fiquei hoje ainda mais - que a convivência de pessoas diversas, de áreas diferentes da cidade e da sociedade, com histórias diversas cria uma chance de menos distância social no Brasil. Na universidade que estudei só havia brancos. A que vi hoje era mais bonita, tinha mais a cara do Brasil.

As empresas modernas sabem que os times mistos são mais eficientes, que a diversidade no quadro de funcionários aumenta a capacidade de resposta da empresa aos desafios. A Uerj está fazendo a parte dela, que o mercado de trabalha entenda os novos tempos e suas chances.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Programação da III Semana da África: 26/05, terça-feira - BA

MANHÃ

9:00h - Sessão de Comunicação Coordenada

1- Trabalhos dos Estudantes Africanos na Bahia
Coordenador: Vasco Anaximes Cassimiro Menut- Estudante de Convênio Guiné-Bissau
Auditório / Sala: Auditório Milton Santos (CEAO)

2- Relações de Gênero: África e Brasil
Coordenadora: Tatiana Reis- Doutoranda em estudos Étnicos e Africanos

Auditório / Sala: Sala de aula de POSAFRO-CEAO

9:00h Mini –Curso / Oficina
1- Literatura Afro- Brasileira / Oficina – (Simone Santos- Mestranda em Estudos
Étnicos e Africanos)
Auditório / Sala: Sala de aula nº 01 CEAO

2. Contação de História Africana / Mini- Curso(Alyxandra Gomes- Doutoranda em
Estudos Étnicos e Africanos e Silvia Barbosa de Carvalho - Psicóloga, mestre em
Saúde Pública e Especialista em Estudos Africanos).

Auditório / Sala:Auditório Agostinho da Silva -CEAO

11:00h Mesa-redonda 2 : Os Estudos Africanos no Brasil
Palestrante 1 – Dra. Patrícia Scherman (Universidade Federal de São Paulo)
Palestrante 2 – Dr. Jacques Depelchin (Professor Visitante - UFBA)
Palestrante 3 – Dr. Nicolau Pares (Universidade Federal da Bahia).
Palestrante 4 – Dr. Wilson Trajano(Universidade de Brasília)

Debatedora – Artemisa Odila (Doutoranda em Ciências Sociais – UFBA)

Auditório / Sala: Auditório Milton Santos -CEAO

11:00h Mesa - redonda 3 : As Religiosidades e Culturas Africanas e da Diáspora
Palestrante 1 – Dr. Vilson Caetano (Universidade Federal da Bahia)
Palestrante 2 – Makota Valdina (Makota do Terreiro Tanuri Junssara)
Palestrante 3 - Dr. Flávio Gonçalves (Universidade Estadual de Santa Cruz)

Debatedor – Fábio Lima (Doutorando em Estudos Étnicos e Africanos – UFBA)
Auditório / Sala: Faculdade de Economia- Sala de Congregação

TARDE

14:30h Mesa – redonda 3: Literatura Africana e da Diáspora Negra
Palestrante 1 – Dra. Florentina Souza - (Universidade Federal da Bahia)
Palestrante 2 – Dra. Moema Augel – (Universidade Beliefeld – Alemanha)
Palestrante 3 – Odete Semedo(Doutoranda em Letras da PUC Minas Gerais)
Debatedora – Ms. Cláudia Santos(SEC)

Auditório / Sala: Auditório Milton Santos -CEAO

14:30h Mesa – redonda 5: Ações Afirmativas no Brasil
Palestrante 1 – Dr. Silvio Humberto (Universidade Estadual de Feira de Santana)
Palestrante 2 – Dr. Wilson Matos (Universidade do Estado da Bahia)
Palestrante 3 – Dr. Ari Lima (Universidade do Estado da Bahia)
Palestrante 4 – Dr. Paulino de Jesus (Universidade Estadual de Santa Catarina)
Debatedora: Ms. Vilma Reis (CEAFRO)

Auditório / Sala: Faculdade de Economia, Sala de Congregação.

17:00 h Mini –Curso / Oficina
2- Culinária Africana e Afro-brasileira/ Oficina (Orlando Santos - Mestrando em
Estudos Étnicos e Africanos e Valdinéia de Jesus Sacramento- Mestre em
Estudos Étnicos e Africanos UFBA )

Auditório / Sala: Pátio do CEAO

3. Sociedades crioulas na costa ocidental da África/ Mini-curso(Dr. Wilson Trajano
- UNB)
Auditório / Sala:Auditório Milton Santos- CEAO

17:00 h Mesa-redonda 6: A lei 10.639/03 : O Ensino de História da África no Brasil
Palestrante 1 – Ms.Denílson Lessa (Universidade do Estado da Bahia)
Palestrante 2 – Ms.Juvenal Carvalho (Universidade Federal do Recôncavo)
Palestrante 3– Zelinda Barros ( Doutoranda em Estudos Étnicos e Africanos- UFBA)
Palestrante 4 – Ms. Nádia Cardoso (SEC)
Debatedor - Fabio Baqueiro (Doutorando Em Estudos Étnicos e Africanos -UFBA)

Auditório / Sala: Faculdade de Economia- Sala de Congregação

19:00h Apresentação Cultural: Desfile de Roupa Africana

No Rio de Janeiro, Lei que prevê o sistema de cotas nas universidades estaduais é suspensa

Estão suspensos os efeitos da Lei estadual 5.346, do ano de 2008, que prevê o sistema de cotas para o ingresso de estudantes carentes nas universidades estaduais. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, que concedeu hoje, dia 25, uma liminar ao deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro. Ele propôs ação direta de inconstitucionalidade contra a lei de autoria da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj).

O deputado, que também é advogado, defendeu a ação no plenário do Órgão Especial. A Lei estadual tem o objetivo de garantir vagas a negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, pessoas portadoras de deficiência, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.

Segundo o parlamentar, há, hoje em dia, discriminação entre cotistas e não-cotistas nas universidades que adotam o sistema. "A lei é demagógica, discriminatória e não atinge seus objetivos. O preconceito existe, não tem como negar, mas a lei provoca um acirramento da discriminação na sociedade. Até quando o critério cor da pele vai continuar prevalecendo? A ditadura do politicamente correto impede que o Legislativo discuta a questão", ressaltou.

O relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, votou pelo indeferimento da liminar. Segundo ele, tal política de ação afirmativa tem por finalidade a igualdade formal e material. "A sociedade brasileira tem uma dívida com os negros e indígenas", salientou. No entanto, o Órgão Especial decidiu, por maioria dos votos, deferir a liminar, suspendendo os efeitos da lei. O mérito da ação ainda será julgado.

Nº do processo: 200900700009

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Estudantes Africanos da UFBA promovem a "Semana da Africa" - BA

ÁFRICA: DINÂMICAS SOCIAIS, POLÍTICAS E CULTURAIS NA CONTEMPORANEIDADE
de 25 a 27 de maio de 2009
Salvador, Bahia - BRASIL

No dia 25 de maio de 1963, a Organização da Unidade Africana (OUA), hoje denominada União Africana (UA) foi criada pelos lideres africanos, com a sede permanente em Addis-Abeba, capital da Etiópia. Esta é uma data histórica comemorável em toda a África como o dia da solidariedade, e também da reflexão dos acontecimentos sócio-políticos e econômicos do continente. No Brasil, até hoje a história da África tem sido mascarada e desfigurada, pela “força dos fatos”, ou seja, pela ignorância. O que se sabe da África no Brasil, de uma forma generalizada, são informações transmitidas através da imprensa nacional, estereotipada e deturpada pela mídia. Na contramão da “força dos fatos” a semana da África lançou a idéia de re-pensar a África através da complexidade que qualquer continente exige. Assim, a terceira edição da Semana da África convida a todos para mais uma reflexão sobre as relações entre Brasil e África. Trazendo para o cenário o debate sobre as dinâmicas sociais, políticas e culturais, enfatizando a literatura, as religiões, relações de gênero, cinema, intercâmbio educacional, enfim dando visibilidade a uma herança mais que significativa para o Brasil.

Objetivos

. Promover o debate alargado sobre África, tendo em consideração as dinâmicas sociais registradas nos diversos contexto (s) Africano (s).
. Discutir o papel da mulher negra na África e no Brasil .
.Refletir sobre as diversas representações da África presentes no imaginário brasileiro.
. Analisar a importância da África nas ressignificações culturais e identitárias do negro brasileiro.
. Discutir o ensino de História da África e a Efetivação da lei 10.639/03.
. Problematizar sobre as políticas de intercâmbio cultural entre Brasil e África.

Abertura e Programação

A abertura da Semana da África será dia 25.05 às 19:00 h na Reitoria da Universidade Federal da Bahia. O evento terá como conferencista o Congolês Dr. Jacques Depelchin - Professor Visitante - UFBA.

Aqui você poderá acessar a programação completa.
Já para saber as chamadas para a apresentação dos trabalhos basta clicar aqui.

FONTE: Blog Semana da África

Estatuto: relator retira cota racial para TV e publicidade

Publicada em 20/05/2009 às 23h44m
O Globo

BRASÍLIA - O deputado Antônio Roberto (PV-MG) decidiu retirar do relatório do Estatuto da Igualdade Racial trechos de um artigo que prevê a criação de cotas de 20% para negros em programas de televisão e peças publicitárias veiculadas na TV e em salas de cinema. A reserva de mercado para atores, figurantes e técnicos negros sofria forte resistência de parlamentares do DEM, da bancada evangélica e de setores da sociedade civil.

A votação do relatório na comissão especial encarregada de analisar o assunto estava marcada para ontem, mas foi adiada, sem previsão de data.

- Estou ouvindo pessoas. Essa é uma questão importantíssima. Quanto mais conversar, melhor - disse Roberto.

O relatório original, que seria votado semana passada, previa a criação de cotas de 20% para atores, figurantes e técnicos negros. O texto também autorizava a criação de cotas para negros de escolas públicas em universidades federais, entre outras medidas. Depois de ouvir representantes da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), o deputado chegou à conclusão de que a criação de reserva de emprego para negros na TV e na publicidade é inviável.

domingo, 17 de maio de 2009

Divergências adiam votação do Estatuto da Igualdade Racial

Brasília, 14 de Maio de 2009 - Há 121 anos em busca do reconhecimento à igualdade com o restante dos brasileiros prevista em 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Abolição da Escravatura no país, a população negra terá que aguardar mais uma semana pela votação do Estatuto da Igualdade Racial, adiada ontem para a próxima quarta-feira. Entre outras medidas, o texto reconhece a capoeira como esporte nacional, proíbe a exigência de fotos em currículos, criminaliza o preconceito racial na internet e fixa cotas para negros em programas de televisão e comerciais, além de garantir à população remanescente de quilombos o direito à terra historicamente ocupada. Os dois últimos pontos são considerados os mais polêmicos, e elevaram a temperatura ontem na Comissão Especial criada na Câmara para analisar o assunto, provocando um bate-boca entre os deputados Carlos Santana (PT-RJ) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Presidente da comissão encarregada de proferir um parecer sobre o projeto de lei, Santana reconhece que os dois pontos são polêmicos, mas defende as cotas e garante que elas serão aprovadas.

"Elas são fundamentais para rever os anos de escravidão. É um resgate histórico desses 400 anos. E tanto as cotas quanto a questão quilombola vão passar no Plenário, pois essa é a posição do governo e somos maioria", aposta.

O democrata Lorenzoni, integrante da comissão, diz concordar com 95% do projeto, mas não com os dois polêmicos pontos. O deputado critica a implementação das cotas como ações afirmativas e diz que, sem mudanças, a política de acesso à terra prevista no projeto corre o risco de beneficiar pessoas não descendentes dos quilombolas.

"O problema do estatuto é a racialização da população brasileira: a pessoa tem que se declarar negra para acessar cotas. Mas nossa sociedade não é racializada, somos um país de mestiços. O problema do Brasil não é de cor de pele, mas de pobreza", avalia Lorenzoni. "E reconhecer a posse da terra àqueles que não a ocupavam entre 1888 e 1988, quando a Constituição foi promulgada, é institucionalizar a esperteza, o que os espertos fizeram dos anos 90 para cá ao demandar terras de quilombos que não existiam.

Manifestação social

A questão é tão polêmica que suscitou uma guerra de manifestos. Intelectuais, artistas, acadêmicos e anônimos assinaram textos a favor e contra o projeto de lei. De um lado, os que acusam o documento de ameaçar os princípios constitucionais de igualdade entre os cidadãos brasileiros. De outro, aqueles que defendem que o estatuto abre caminho para uma sociedade mais igualitária.

Para o sociólogo e cientista político Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, do Rio de Janeiro, as desigualdades entre brancos e negros existem, mas o caminho para eliminá-las não seria a criação de leis como o estatuto que aguarda votação.

"As desigualdades devem ser combatidas com políticas sociais adequadas, com base em educação e emprego, e não em raça. O critério deve ser a necessidade das pessoas, assistir quem está em situação ruim, independentemente da cor da pele. Isso é inconstitucional, mas fazer políticas sociais é constitucional", defende Schwartzman.

Militante do movimento negro e coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), o professor Nélson Inocêncio critica a postura de alguns acadêmicos contrários às cotas.

"Há opiniões fundamentadas não em pesquisas, mas em achismo - ataca o professor, mas contém a empolgação ao comentar a possível aprovação do estatuto", disse Inocêncio. "Talvez devêssemos negociar mais. Como está, tenho dúvidas que ele seja vantajoso, uma vez que o projeto foi muito picotado e muitas coisas estão se perdendo. Já aprovaram os estatutos do idoso e da criança e do adolescente, mas o da igualdade ficou, por causa dessa falácia, desse mito da democracia racial. Basta um olhar mais crítico no cotidiano urbano para perceber que os negros não estão presentes nos espaços de prestígio e poder", acrescentou.

(FONTE: Gazeta Mercantil/14/05/2009, Caderno A, pág. 9 - Norma Moura)

quarta-feira, 6 de maio de 2009

UNE promove 2º Encontro Nacional de Estudantes Negros, Negras e Cotistas

Um espaço privilegiado de debate econvergência sobre os impactos da adoção de Políticas de Ações Afirmativas paraa população afrodescendente no ensino superior brasileiro.
Assim pode serdefinido o Encontro Nacional de Estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE(ENUNE).
A segunda edição do evento acontece entre os dias 5 e 7 de junho na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Segundo o Diretorde Combate ao Racismo da UNE, Herlom Miguel, o ENUNE é um importante espaço de formação e vai privilegiar debates em torno do acesso e permanência dos estudantes negros e negras ao ensino superior.
A expectativa é de um excelente encontro com universitários e secundaristas de diversas regiões do país, afirma o diretor.
"O MovimentoEstudantil tem como responsabilidade pautar na agenda política brasileira estaque é talvez a mais antiga e grave nuance da questão social do Brasil – o racismo. As ações de combate ao racismo precisam ser acompanhadas de uma série de outras medidas universalizantes para reformarem a educação secundária e universitária", disse Herlom Miguel.
As informaçõessobre alojamento, inscrições e organização podem ser obtidas através dos emails: enune2009@gmail.com,miguelbahia@gmail.com,liliane@gmail.com; além do blog da Diretoria de Combate ao Racismo daUNE

terça-feira, 5 de maio de 2009

Ações afirmativas (Targino de Araújo Filho e Petronilha B. G. Silva)

TENDÊNCIAS/DEBATES

Ações afirmativas

TARGINO DE ARAÚJO FILHO e PETRONILHA BEATRIZ GONÇALVES E SILVA


Como se vê na UFSCar, o compromisso social não impede a excelência acadêmica; ao contrário, incentiva avanços

EM SEUS 39 anos de existência, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) tem estabelecido metas com vistas a orientar seus talentos e suas potencialidades para a construção de qualidade acadêmica aliada a compromisso social.
Esse compromisso social que a instituição se atribui tem feito com que integrantes seus, oriundos de grupos que a sociedade historicamente marginaliza, busquem compreender e apoiar demandas e iniciativas de movimentos e ações sociais.
Como universidade pública, a UFSCar busca ter representada a diversidade social e étnico-racial da sociedade, e não apenas atender grupos que detêm historicamente o poder econômico, usufruem dos instrumentos mais sofisticados para se educarem, selecionam as informações a serem divulgadas pelos meios de comunicação e criam estratégias para excluir cidadãos que não pertencem a seus grupos. Dessa forma, tais grupos mantêm desigualdades e emperram iniciativas para que todos sejam iguais em direitos.
Em dezembro de 2006, os conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão aprovaram o Programa de Ações Afirmativas (PAA) da UFSCar. A aprovação ocorreu após debates e estudos pela comunidade acadêmica, iniciados em 2005.
O PAA operacionaliza o previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSCar, com a finalidade de promover o acesso ao ensino superior de grupos que têm sofrido perdas provocadas por discriminações, marginalização, desigualdades.
Ao adotar o ingresso por reserva de vagas para egressos do ensino médio público e, dentre estes, para negros (pretos e pardos) e indígenas, a UFSCar busca coerência com sua missão de instituição pública.
A reserva de vagas para negros, que vem causando tanta indignação da parte de alguns, foi adotada pela UFSCar com a finalidade de corrigir desigualdades que têm mantido os negros marginalizados dos direitos devidos a todos os cidadãos, entre eles o de educação em todos os níveis de ensino.
E por que reparação? Estudos divulgados a partir de 2001, notadamente pelo Ipea, mostram constante defasagem de escolaridade, ao longo dos séculos 20 e 21, entre homens e mulheres negros e brancos, com acentuada desvantagem para os negros. Além disso, no século 20, coube principalmente às famílias negras e ao movimento negro criar oportunidades de educação para suas crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Julgamentos precipitados, relações étnico-raciais muito tensas, atitudes geradas por racismo e falsa convivência cordial impedem medidas para a real democratização da educação.
É importante salientar que se classificar preto ou pardo, no Brasil, é escolha política, uma vez que ser, parecer e dizer-se branco pode trazer reconhecimento, acolhimento fácil em muitas instâncias da sociedade.
Diante desse quadro, a portaria que dispõe sobre a implantação do ingresso por reserva de vagas na UFSCar institui como forma de identificação de cor/raça (preto ou pardo) a autoidentificação. No caso de contestação, solicita-se ao candidato que apresente documento próprio, dotado de fé pública, que faça alusão à sua cor/raça preta ou parda, ou que apresente documento de um de seus ascendentes diretos (pai ou mãe) em que conste ser, ele, preto ou pardo.
Cabe esclarecer que raça, na categoria cor/raça, não se refere, é claro, a um conceito biológico -este, aliás, desde há muito superado. Está se referindo à construção social de raça que, por meio de atitudes agressivas, desqualifica pessoas negras. Mas também se refere à afirmação do pertencimento étnico-racial que permite às pessoas negras enfrentar as consequências do racismo.
É bom lembrar que, no cotidiano, o termo raça é utilizado para indicar características físicas -entre outras, cor da pele, tipo de cabelo, feições do rosto. A utilização estereotipada do termo influencia, interfere e até mesmo determina o lugar social dos sujeitos no Brasil.
É importante, para concluir, destacar que, ao final do primeiro ano de implantação da reserva de vagas na UFSCar, constatou-se, por meio de análises estatísticas rigorosas, que o rendimento acadêmico dos ingressantes pela reserva de vagas foi igual ao dos demais estudantes -e em três cursos o rendimento foi superior.
Como se vê, o compromisso social não impede a excelência acadêmica; ao contrário, incentiva avanços.

TARGINO DE ARAÚJO FILHO é docente do Departamento de Engenharia de Produção e reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). Foi pró-reitor de extensão da universidade (1997 a 2004).
PETRONILHA BEATRIZ GONÇALVES E SILVA é professora titular de ensino-aprendizagem - relações étnico-raciais da UFSCar, pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e coordenadora do grupo gestor do Programa de Ações Afirmativas da universidade.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br